O Tribunal de Contas da União consolidou novas diretrizes para a fiscalização dos serviços sociais autônomos que integram o Sistema S, considerando a natureza privada e a autonomia administrativa dessas entidades.
Em artigo publicado na Revista Oeste, Rodrigo Zambão analisa os principais aspectos da Instrução Normativa TCU nº 104/2026 e os parâmetros estabelecidos para o controle dessas instituições.
Camila Pereira Lourenço analisa os impactos da restrição do CMN sobre o mercado de legal claims e os desafios regulatórios relacionados à avaliação, transparência e precificação desses ativos.
O Tribunal de Contas da União consolidou novas diretrizes para a fiscalização dos serviços sociais autônomos que integram o Sistema
Em setembro, o governo concluiu consulta pública sobre regras de autorização e ampliou o combate ao mercado ilegal
Tema 1.327 foi analisado pelo Superior Tribunal de Justiça , julgado sob o rito dos recursos repetitivos
Camila Lourenço e Gabriel Willeman analisam o entendimento do STJ sobre depósitis judiciais
Sicx promete agilizar compras rotineiras do governo, mas exige rastreabilidade das decisões
